por MAFM ADVOGADOS | out 7, 2024 | Informativos, Série Classificação Fiscal
A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 98.070/2024, decidiu que o artigo constituído por 20 módulos, contendo, cada um, 2 LEDs montados em superfície (SMD), 2 resistores SMD, invólucro em ABS e lentes em policarbonato, sendo os módulos dispostos...
por MAFM ADVOGADOS | out 4, 2024 | Informativos
A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 182/2024, analisou dúvida de uma pessoa física que era um dos herdeiros legítimos e inventariante de pessoa falecida em 2010 e que o espólio era detentor, dentre diversos ativos, de ações negociadas em bolsa...
por MAFM ADVOGADOS | out 3, 2024 | Artigos
A tributação é uma das ferramentas mais importantes à disposição dos governos para arrecadar recursos necessários à prestação de serviços públicos e à implementação de políticas sociais e econômicas. No entanto, a forma como os tributos são estruturados pode ter...
por MAFM ADVOGADOS | out 3, 2024 | Informativos
Nos autos da Resposta à Consulta Tributária nº 29.261/2024, uma indústria de sorvetes e outros gelados comestíveis, estabelecida no Estado de Santa Catarina, que possui filiais estabelecidas em São Paulo, relata que, na apuração do período fevereiro de 2022, houve...
por MAFM ADVOGADOS | out 2, 2024 | Informativos
A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 178/2024, esclareceu que os valores pagos a título de pensão alimentícia em face das normas do direito de família, ainda que depositados judicialmente e que o beneficiário não se enquadre como dependente nos...
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