por MAFM ADVOGADOS | out 10, 2024 | Informativos
Nos autos da Resposta à Consulta Tributária nº 29.315/2024, uma usina de álcool não credenciada no Estado de São Paulo pretende vender diretamente a posto de combustível. Questiona (i) se, pelo fato de não estar credenciada, existe algum impedimento para...
por MAFM ADVOGADOS | out 9, 2024 | Informativos
A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta Interna COSIT nº 02/2024, esclareceu que a despesa de exaustão de ativo formado mediante gastos aplicados nas atividades de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural pode ser determinada por quaisquer um...
por MAFM ADVOGADOS | out 8, 2024 | Informativos
Nos autos da Resposta à Consulta Tributária nº 29.268/2024, uma consulente, pessoa física, afirma que ela e suas irmãs são únicas herdeiras do falecido, cujo óbito ocorreu em 15 de agosto de 2020, e relata que o processo de arrolamento referente à transmissão foi...
por MAFM ADVOGADOS | out 7, 2024 | Informativos, Série Classificação Fiscal
A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 98.070/2024, decidiu que o artigo constituído por 20 módulos, contendo, cada um, 2 LEDs montados em superfície (SMD), 2 resistores SMD, invólucro em ABS e lentes em policarbonato, sendo os módulos dispostos...
por MAFM ADVOGADOS | out 4, 2024 | Informativos
A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 182/2024, analisou dúvida de uma pessoa física que era um dos herdeiros legítimos e inventariante de pessoa falecida em 2010 e que o espólio era detentor, dentre diversos ativos, de ações negociadas em bolsa...
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