por MAFM ADVOGADOS | mar 13, 2026 | Informativos
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo publicou, em fevereiro de 2026, a Resposta à Consulta Tributária nº 33.107/2026, esclarecendo a aplicação do regime de substituição tributária do ICMS nas operações com bicicletas e outros ciclos, inclusive triciclos, com...
por MAFM ADVOGADOS | mar 12, 2026 | Artigos
O trabalho remoto e o modelo híbrido deixaram de ser soluções temporárias e passaram a integrar, de forma definitiva, a estrutura organizacional de muitas empresas. Embora tragam ganhos relevantes de flexibilidade, eficiência e atração de talentos, esses modelos...
por MAFM ADVOGADOS | mar 11, 2026 | Artigos
Revisão regulatória da Antaq e lições da BR do Mar reacendem debate sobre o papel das hidrovias na logística nacional O Brasil possui uma das maiores redes hidrográficas do mundo, com dezenas de milhares de quilômetros de rios potencialmente navegáveis. Ainda assim, o...
por MAFM ADVOGADOS | mar 11, 2026 | Informativos
A Consulta Tributária nº 32445/2025, publicada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (SEFAZ/SP), analisou o tratamento tributário aplicável às operações internas de industrialização por conta de terceiros, especialmente quanto à incidência...
por MAFM ADVOGADOS | mar 10, 2026 | Informativos
A Receita Federal do Brasil publicou, em 30 de janeiro de 2026, a Solução de Consulta COSIT nº 5, trazendo esclarecimentos relevantes sobre a composição do valor aduaneiro nas importações realizadas por meio de remessas internacionais, tanto no Regime de Tributação...
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