Entre hoje e amanhã, dias 22 e 23/10, acontece o II Fórum de Direito Tributário Constitucional – Um Olhar Prospectivo Sobre o Atual Sistema Tributário Brasileiro, no auditório Valladão da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Promovido pelo Laboratório de Estudos Institucionais do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ, em parceria com a Destro Conjur, Empresa Júnior da Faculdade Nacional de Direito, o Fórum abrirá espaço para o debate de diversos temas, dentre eles a guerra fiscal em âmbito estadual, conflagrada pelas diferenças na cobrança de ICMS entre os estados.
Dentro desta perspectiva, o tributarista Janssen Murayama, sócio do Murayama Advogados, falará sobre “Guerra fiscal do ICMS no e-commerce”, abordando o avanço do comércio eletrônico no Brasil nos últimos 15 anos e o reflexo dessa mudança no universo tributário, especialmente a respeito do ICMS.
“Nos últimos anos a legislação sobre o tema sofreu alterações, mudando a forma de cobrança do ICMS. Atualmente, a partilha da arrecadação do Diferencial de Alíquotas é diversa para o estado remetente e para o destinatário. E isso tem mudado progressivamente desde 2016. É um assunto que ainda gera muito debate e discussão entre os estados da federação“, destaca Janssen.
Mesa de debate: “Guerra fiscal, em âmbito estadual: a questão do ICMS”
Data e horário: 23 de outubro, às 19h30
Local: Auditório Valladão da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Endereço: Rua Moncorvo Filho, nº 8, Centro – Rio de Janeiro
Evento gratuito, não é necessária inscrição prévia
