Seminário
Tributação setorial – Energia Elétrica
Realização
Grupo de Debates Tributários (GDT)
Valor
Gratuito
Inscrição
antonio.wagner@agu.gov.br
Programação
8h45. Recepção dos participantes do seminário
9h. Abertura
Viviana Faria (Petrobras)
Presidente de mesa: Leonardo Homsy (Mattos Filho Advogados)
9h15. Tema 1 – Transmissoras de Energia Elétrica – Lucro Presumido e a Lei nº 12.973/2014
Palestrante: Anna Carolina Calabria Mattioli (Grupo EDP Energias do Brasil)
9h45. Debates
10h. Tema 2 – Cobrança do ICMS sobre a TUSD e a TUST
Palestrante: Carlos Alberto Cincurá Junior (Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro)
10h30. Debates
10h45. Coffee-break
Presidente de Mesa: Bruno Affonso Ferreira (Murayama Advogados)
11h15. Tema 3 – Aspectos tributários nas operações de regas-to-power
Palestrante: Frederico Pereira (Mattos Filho Advogados)
11h45. Debates
12h00. Tema 4 – ICMS sobre as perdas não técnicas
Palestrante: Joana Facó (Enel Brasil)
12h30. Debates
12h45. Ciclo de Debates
13h00. Encerramento
Local
Auditório da Escola da AGU
Endereço
Rua da Assembleia, 77, 13º andar – Centro
Fonte: Site OAB-RJ.
Esta notícia também foi publicada por Canal Energia e Setor Energético.
