O Grupo de Debates Tributários (GDT) realiza no dia 6 de julho (quinta-feira) o Seminário Tributação Setorial — Saúde. Sob coordenação acadêmica dos advogados Janssen Murayama, Daniela Inglez e Luis Felipe Bueno, o evento gratuito acontece no Auditório da Escola da AGU, no Centro do Rio de Janeiro.
A programação reunirá especialistas para um dia de debates e palestras. A lista inclui os nomes: Dr. Sérgio Custódio Vieira (presidente da regional Rio de Janeiro da Associação Brasileira de Planos de Saúde — Abramge), Luis Felipe Bueno (Gouveia Vieira Advogados), Daniela Inglez (Amil), Gabriel Rocha (Murayama Advogados), Catarina Borzino (Vieira Rezende Advogados), Diogo Santesso (Santesso Advogados).
O evento é gratuito, e as vagas são limitadas, com inscrições através do e-mail escolaagu.rj@agu.gov.br.
Confira a programação completa:
8h45. Recepção dos participantes do seminário
9h00. Abertura do seminário: Dr. Sérgio Custódio Vieira (Abramge)
9h00. Tema 1.
Presidente de mesa: Luis Felipe Bueno (Gouveia Vieira Advogados)
LC 157/2016 e competência para exigência do ISS para as operadoras de planos de saúde
Palestrante: Daniela Inglez (Amil)
9h30. Tema 2.
Ressarcimento ao SUS
Palestrante: Gabriel Rocha (Murayama Advogados)
10h00. Debates
10h30. Coffee-Break
Presidente de mesa: Janssen Murayama (Murayama Advogados)
11h00. Tema 3.
ISS e contribuição previdenciária nas operadoras de planos de saúde
Palestrante: Catarina Borzino (Vieira Rezende Advogados)
11h30. Tema 4.
A legalidade da Taxa de Saúde Suplementar
Palestrante: Diogo Santesso (Santesso Advogados)
12h00. Debates
12h30. Rodada final de debates
13h00. Encerramento
Fonte: Portal Segs.
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