por MAFM ADVOGADOS | maio 14, 2021 | Informativos
A Receita Federal divulgou em seu site dois novos itens do Manual do Repetro-Sped, que (i) altera as denominações das modalidades do Repetro-Sped e (ii) trata da revenda no País de mercadorias admitidas no Repetro-Sped. Para ter acesso aos referidos itens, clique...
por MAFM ADVOGADOS | maio 3, 2021 | Informativos
A Receita Federal divulgou em seu site novo item do Manual do Repetro-Sped, que trata da aplicação do Regime no Repetro-Industrialização. Para ter acesso ao novo item, clique aqui.
por MAFM ADVOGADOS | abr 27, 2021 | Informativos
A Coordenação de Consultas Jurídico-Tributárias da SEFAZ-RJ, por meio da Solução de Consulta nº 24/2021, esclareceu que, em relação ao produto descrito como “aparelho para medida ou controle da pressão”, classificado na NCM/SH sob o nº 9026.20.10, destinado a...
por MAFM ADVOGADOS | mar 17, 2021 | Informativos
A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, por meio da Solução de Consulta nº 70/2020, esclareceu que os benefícios do REPETRO Estadual não se aplicam a instituições de ensino. No caso, a empresa consulente se dedica a fabricação, manutenção e reparo de...
por MAFM ADVOGADOS | fev 11, 2021 | Informativos
A Receita Federal divulgou em seu site novo item do Manual do Repetro-Sped, que trata da obrigatoriedade de escrituração do Livro de Registro de Controle de Produção e Estoque (Bloco K) e da EFD-ICMS/IPI. Neste sentido, a RFB esclareceu que existem três situações...
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