por MAFM ADVOGADOS | nov 23, 2022 | Informativos
Terminou sem acordo a reunião realizada na última segunda-feira (21) entre representantes dos estados e da União para discutir o ICMS sobre combustíveis e formas de compensação pelas perdas de arrecadação. A comissão especial, formada por representantes dos entes...
por MAFM ADVOGADOS | nov 22, 2022 | Informativos, Série Classificação Fiscal
A 5ª Turma do Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias (Ceclam) da Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 98.051/2022, decidiu que o tubo chato de plástico para armazenagem de grãos (cereais, soja, milho etc.), composto por uma tripla camada de...
por MAFM ADVOGADOS | nov 21, 2022 | Informativos
A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta Disit/SRRF04 nº 4.013/2022, reiterou o seu entendimento de que, em relação à alienação de bem comum do casal, decorrente do regime do matrimônio, na constância da sociedade conjugal, o ganho de capital é apurado em...
por MAFM ADVOGADOS | nov 18, 2022 | Informativos
Por meio da Solução de Consulta SF/DEJUG nº 24 de 2022, o Diretor do Departamento de Tributação e Julgamento da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo divulgou consulta feita por empresa que intermedeia o serviço de transporte de passageiros, em regime de...
por MAFM ADVOGADOS | nov 17, 2022 | Informativos
A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 23/2022, esclareceu que, no caso de portabilidade de recursos financeiros entre planos de previdência complementar de um mesmo participante, eventual desconto para quitação de empréstimo junto à entidade de...
Comentários