por MAFM ADVOGADOS | dez 21, 2017 | Informativos
Uma antiga polêmica na cidade, que afetava especialmente moradores da Barra da Tijuca, parecia ter esfriado quando o poder público decidiu regulamentar o fechamentos de varandas, mediante pagamento de mais-valia. Porém, divergências ainda ocorrem, no que tange ao...
por MAFM ADVOGADOS | nov 30, 2017 | Informativos
Uma mudança na legislação poderá modificar as fachadas dos prédios da cidade. No último dia 22, a Câmara Municipal alterou a Lei Complementar nº 145/2014, que permite o fechamento de varandas de edifícios, para incluir os imóveis da Zona Sul. A região é a única que...
por MAFM ADVOGADOS | nov 17, 2017 | Informativos
Um projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) em outubro propõe alterações na cobrança do ICMS na importação que podem gerar consequências indesejáveis para o já complicado sistema tributário nacional. É o que alerta o...
por MAFM ADVOGADOS | nov 1, 2017 | Informativos
Seminário Tributação setorial – Energia Elétrica Realização Grupo de Debates Tributários (GDT) Valor Gratuito Inscrição antonio.wagner@agu.gov.br Programação 8h45. Recepção dos participantes do seminário 9h. Abertura Viviana Faria (Petrobras) Presidente de mesa:...
por MAFM ADVOGADOS | set 19, 2017 | Informativos
Para especialistas, exclusão do ICMS da base de cálculo dos tributos federais pode levar a questionamento da majoração dessas contribuições, ocorrida em 2015, para importação São Paulo – A expectativa de publicação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de decisão...
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