SÉRIE CLASSIFICAÇÃO FISCAL
A 3ª Turma do Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias (Ceclam) da Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 98.176/2022, decidiu que a preparação alimentícia composta por batata picada e maionese, constituída predominantemente por batata, oléo de...
A 3ª Turma do Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias (Ceclam) da Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 98.172/2022, decidiu que o dispositivo IoT (internet das coisas) para monitoramento remoto, constituído por sensor de temperatura,...
A 2ª Turma do Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias (Ceclam) da Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 98.028/2022, decidiu que a máquina automática para processamento de dados, apresentada sob a forma de sistema, composta de um rack...
A 2ª Turma do Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias (Ceclam) da Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 98.029/2022, decidiu que o umidificador de ar, de uso doméstico, provido de ventilador acionado por motor elétrico, transdutor...
A 2ª Turma do Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias (Ceclam) da Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 98.126/2022, decidiu que o aparelho destinado a medir a pressão arterial (sistólica e diastólica) e os batimentos cardíacos, de pulso,...
A 2ª Turma do Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias (Ceclam) da Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 98.085/2022, decidiu que o revestimento para pisos (pavimentos), de matérias têxteis, formado por monofilamentos e lâminas de polietileno...
A 4ª Turma do Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias (Ceclam) da Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 98.121/2022, decidiu que não configura sortido acondicionado para venda a retalho o conjunto de artigos, apresentado em uma mesma...
A 3ª Turma do Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias (Ceclam) da Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 98.160/2022, decidiu que o instrumento musical em formato cilíndrico com orifícios e uma boquilha para assopro, medindo 32,5 cm de...
A 2ª Turma do Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias (Ceclam) da Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 98.126/2022, decidiu que o inseticida contendo lambda-cialotrina e sulfoxaflor, próprio para o controle de percevejos nas culturas de...