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Preparação utilizada em formulações cosméticas

A 2ª Turma do Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias (Ceclam) da Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 98.139/2022, decidiu que a preparação líquida, constituída por ácido benzoico (CAS 65_85_0), ácido deidroacético (CAS 520_45_6) e álcool benzílico (CAS 100_51_6), utilizada em formulações cosméticas em razão das suas propriedades antimicrobianas, própria para inibir a proliferação de microrganismos tais como bactérias, leveduras e fungos, acondicionada em galão, deve ser classificada sob o Código NCM nº 3808.94.29.

 

Foto: Canva

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Ferro em pó

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A 5ª Turma do Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias (Ceclam) da Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 98.281/2023, decidiu que o ferro em pó, número CAS 7439-89-6, com pureza superior a 98% em peso, obtido por decomposição do...