Manutenção preditiva, análise de dados sísmicos, drones que inspecionam plataformas e sistemas capazes de antecipar falhas em equipamentos. A inteligência artificial deixou de ser promessa e já começa a fazer parte da rotina da indústria de petróleo e gás. Mas, à...
ARTIGOS
Acordo Mercosul-EFTA abre novas oportunidades, mas exige preparação das empresas brasileiras
Acordo amplia o acesso de produtos brasileiros aos mercados de Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein, mas exige atenção a tarifas, regras de origem e requisitos regulatórios O Brasil concluiu a etapa de ratificação do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a...
Do planejamento à licitação: o que o PDE 2035 sinaliza para o mercado de petróleo e gás
No setor de petróleo e gás, a distância entre planejamento e investimento pode ser menor do que parece. O próprio Plano Decenal de Expansão de Energia 2035 (PDE 2035) chama atenção para a Oferta Permanente (OP), modelo pelo qual a Agência Nacional do Petróleo, Gás...
STJ reforça a estabilidade da coisa julgada frente aos seus precedentes
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça proferiu recentemente (abril de 2026) uma decisão que merece atenção de todos os contribuintes e operadores do Direito Tributário. Ao julgar o AgInt na Ação Rescisória nº 7.954/RS, o tribunal fixou entendimento segundo o qual...
O Cadastro Imobiliário Brasileiro e a nova fase da fiscalização tributária
A Reforma Tributária criou uma nova estrutura para a identificação e o cruzamento de informações sobre imóveis no Brasil. Entre as mudanças está o Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), previsto para reunir dados que hoje permanecem distribuídos entre órgãos públicos,...
STJ fixa limite global para penhora sobre faturamento
A penhora sobre receitas empresariais deve observar o impacto global das constrições, evitando excessos que comprometam a continuidade das atividades. A penhora sobre faturamento sempre ocupou posição delicada no direito processual brasileiro. De um lado, representa...
Apex Partners e o preço da ausência de Governança
A crise na Apex Partners revela as graves consequências jurídicas e institucionais da ausência de um programa de compliance eficaz. O grupo, que operava em setores regulados, apresentou falhas em controles internos e governança, resultando em aumento de dívida e...
A evolução das concessões e a proposta de alteração da lei
Em artigo à CNN, Lucas Monet, afirma que novo marco de concessões e PPPs cria mecanismos para recuperar contratos em crise antes da interrupção dos serviços e amplia segurança jurídica A criação das agências reguladoras, a partir da segunda metade da década de 1990,...
A cláusula de PD&I da ANP: Aspectos regulatórios e oportunidades para empresas Brasileiras e estrangeiras
A Cláusula de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) constitui um dos mais relevantes instrumentos regulatórios voltados ao estímulo da inovação tecnológica na indústria brasileira de...








