por MAFM ADVOGADOS | nov 9, 2017 | Informativos
A prefeitura do Rio de Janeiro propôs alterações no Código Tributário da cidade que atingirão segmentos do setor de petróleo e gás. Uma delas diz respeito às empresas de aquisição de dados que prestam serviços de cessão de direito de uso de dados sísmicos não...
por MAFM ADVOGADOS | nov 1, 2017 | Informativos
Seminário Tributação setorial – Energia Elétrica Realização Grupo de Debates Tributários (GDT) Valor Gratuito Inscrição antonio.wagner@agu.gov.br Programação 8h45. Recepção dos participantes do seminário 9h. Abertura Viviana Faria (Petrobras) Presidente de mesa:...
por MAFM ADVOGADOS | out 27, 2017 | Informativos
Há dez anos, os brasileiros se tornaram o maior grupo de imigrantes em Portugal. De acordo com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras português, em 2015 (dado mais recente), havia 82,5 mil brasileiros em terras lusitanas, num total de 388,7 mil imigrantes. Crescimento...
por MAFM ADVOGADOS | out 9, 2017 | Informativos
O Repetro – regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens usados na exploração de petróleo e gás natural – sofreu mais alterações no dia 26/09. A Receita Federal publicou no Diário oficial da União a Instrução Normativa nº 1.743/2017,...
por MAFM ADVOGADOS | set 19, 2017 | Informativos
Para especialistas, exclusão do ICMS da base de cálculo dos tributos federais pode levar a questionamento da majoração dessas contribuições, ocorrida em 2015, para importação São Paulo – A expectativa de publicação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de decisão...
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