O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o processo de concessão do Tecon Santos 10 — maior terminal de contêineres do Porto de Santos, com investimentos previstos de R$ 6,4 bilhões — deve ser submetido a nova análise pelo Tribunal antes de avançar. A decisão decorre de mudanças estruturais no modelo de leilão que afetam o equilíbrio econômico-financeiro do contrato e as condições de competitividade do certame.
Fonte: Consultor Jurídico (Conjur)
Foto: Canva
OUTRAS PUBLICAÇÕES
O leilão de concessão da Rota dos Sertões (BRs 116 e 324, nos estados da Bahia e de Pernambuco), que abrange quase 500 quilômetros de rodovias e prevê R$ 4,3 bilhões em investimentos ao longo de 30 anos, foi realizado na B3 em 28 de maio de 2026. O edital aprovado...
O presidente do BNDES anunciou a ampliação dos recursos destinados à Nova Indústria Brasil (NIB) para R$ 300 bilhões até o fim de 2026, na presença do vice-presidente Geraldo Alckmin e dos ministros da Fazenda e do MDIC. O programa articula financiamentos, incentivos...
O ministro Dias Toffoli retirou da pauta virtual do STF os nove recursos das grandes plataformas digitais contra a ampliação de sua responsabilidade por conteúdos de usuários, transferindo o caso para sessão presencial sem data definida. Paralelamente, associações...