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Análise das mudanças nas súmulas do CARF

O presente estudo analisou as súmulas antigas e novas do CARF com base em dois critérios: (i) decisões favoráveis ou não aos contribuintes e (ii) tipo de matéria julgada.

Estes parâmetros foram conjugados da seguinte forma:

1) Súmulas novas que refletem decisões favoráveis e desfavoráveis ao contribuinte;

2) Total de Súmulas (antigas e novas) que refletem decisões favoráveis e desfavoráveis ao contribuinte;

3)  Matérias das súmulas novas;

4)  Matérias de todas as súmulas (antigas e novas); e

5)  Súmulas favoráveis e desfavoráveis ao contribuinte por matéria.

Por fim, apresentamos os textos de todas as súmulas divididas por matéria.

Para acessar o conteúdo da análise clique aqui.

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