A 3ª Turma do Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias (Ceclam) da Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 98.312/2022, decidiu que a preparação alimentícia em pó, obtida pela mistura de açúcar, leite em pó integral, cacau em pó, café solúvel,...

A 2ª Turma do Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias (Ceclam) da Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 98.048/2022, decidiu que a preparação alimentícia em forma de salsicha, constituída de proteína isolada de soja, proteína vegetal...

A 1ª Turma do Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias (Ceclam) da Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 98.290/2022, decidiu que a pizza assada e congelada, pronta para consumo, constituída de farinha de trigo enriquecida com ácido fólico e...

A 4ª Turma do Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias (Ceclam) da Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 98.298/2022, decidiu que o roteador digital de dados incompleto para conexão de redes com fio, constituído de um gabinete de metal,...

A 4ª Turma do Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias (Ceclam) da Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 98.300/2022, decidiu que o veículo aéreo não tripulado de quatro rotores verticais, controlado remotamente ou através de voos programados,...

A 1ª Turma do Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias (Ceclam) da Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 98.169/2022, decidiu que o conjunto de instrumentos musicais infantis, apresentado em embalagem única, comercialmente denominado "meu...

A 4ª Turma do Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias (Ceclam) da Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 98.306/2022, decidiu que o produto alimentício de massa prensada, pré-cozido, para consumo humano após ser assado, com recheio de frango e...

A 3ª Turma do Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias (Ceclam) da Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 98.173/2022, decidiu que o poste inteligente para iluminação pública, de alumínio, ferro e aço, com 2,5 ou 6 m de altura, composto por...

A 3ª Turma do Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias (Ceclam) da Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 98.161/2022, decidiu que o instrumento musical para assopro, em formato retangular contendo 24 orifícios e 24 palhetas internas de metal,...