ÁREAS DE ATUAÇÃO
ADMINISTRATIVO E REGULATÓRIO
Atuamos em licitações, concessões e parcerias público-privadas, prestando assessoria em todos os aspectos do direito administrativo e regulatório;
Assessoria em licitações públicas, elaboração de documentação de admissibilidade, apresentação de recursos, análise de editais e contratos;
Auxílio jurídico nas licitações públicas e privadas da Petrobras e outros entes da administração: análise de edital, preparação da documentação, recursos administrativos e impugnações;
Apoio na resolução de conflitos com a Petrobras e outros entes da administração relativos a reequilíbrio econômico-financeiro na esfera administrativa e judicial;
Análise de riscos e compliance regulatório, atuação junto às agências regulatórias: Agência Nacional do Petróleo (ANP), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e outras defesas em caso e autuação.
TRIBUTÁRIO
SOCIETÁRIO
CONTRATOS
ADMINISTRATIVO E REGULATÓRIO
DIGITAL E PROTEÇÃO DE DADOS
PREVIDENCIÁRIO
TRABALHISTA E IMIGRATÓRIO
RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
COMÉRCIO EXTERIOR E ADUANEIRO