SÉRIE CLASSIFICAÇÃO FISCAL
A 3ª Turma do Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias (Ceclam) da Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 98.069/2023, decidiu que o Porta-guarda-chuvas (bengaleiro) de chapa de aço, obtido por corte, dobra, solda e pintura epóxi, indicado para...
A 5ª Turma do Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias (Ceclam) da Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 98.064/2023, decidiu que a Pipa (kite) para prática do esporte aquático kitesurf, confeccionada em tecido de poliéster, com estrutura...
A 4ª Turma do Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias (Ceclam) da Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 98.107/2022, decidiu que o conjunto metálico para rolamentos constituído de bucha de fixação, arruela de trava e porca de fixação, de...
A 5ª Turma do Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias (Ceclam) da Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 98.167/2022, decidiu que o filme plástico constituído por três camadas de polietileno de baixa densidade (PEBD) e aditivos (aditivo...
A 1ª Turma do Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias (Ceclam) da Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 98.083/2022, decidiu que o par de espelhos de zamac, acompanhado de bases de plástico náilon e parafusos de aço inoxidável, destinado a...
A 5ª Turma do Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias (Ceclam) da Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 98.138/2022, decidiu que o equipamento em formato tubular (comprimento de 68 cm e peso de 455 g) para medição de dados agrometeorológicos...
A 4ª Turma do Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias (Ceclam) da Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 98.109/2022, decidiu que o tripé de chão extensível com ajuste de altura e suporte próprio para telefone celular, utilizado para dar...
A 5ª Turma do Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias (Ceclam) da Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 98.319/2022, publicada no dia 30 de dezembro de 2022, decidiu que o tapete higiênico descartável para cães, para retenção e absorção de...
A 2ª Turma do Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias (Ceclam) da Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 98.002/2022, decidiu que a montanha-russa para parque de diversão com 18 trenós para até dois passageiros que desliza sobre trilhos...