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RFB esclarece compensação na SCP

RFB esclarece compensação na SCP

Por meio da Solução de Consulta DISIT/SRRF03 nº 3003/2020, a Receita Federal manifestou o entendimento de que os tributos incidentes nas operações próprias do sócio ostensivo devem ser apurados separadamente dos tributos devidos pela sociedade em conta de participação...
RFB esclarece tributação na SCP

RFB esclarece tributação na SCP

Por meio da Solução de Consulta nº 202/2019, a Receita Federal manifestou o entendimento de que os tributos incidentes nas operações próprias do sócio ostensivo devem ser apurados separadamente dos tributos devidos pela sociedade em conta de participação (SCP)....
SCP não pode ser filial do sócio ostensivo

SCP não pode ser filial do sócio ostensivo

 Por meio da Solução de Consulta nº 28/2018, publicada no dia 02 de outubro de 2018, a Receita Federal manifestou o entendimento de que, considerando a equiparação, para fins tributários, das Sociedades em Conta de Participação (SCP) às pessoas jurídicas, a...