by MAFB ADVOGADOS | Abr 25, 2018 | Notícias, Óleo e Gás
O sócio Bruno Affonso Ferreira participou de uma entrevista na Tn Petróleo com esclarecimentos sobre as principais questões do REPETRO-SPED. Leia a entrevista clicando aqui.
by MAFB ADVOGADOS | Fev 7, 2018 | Informativo, Óleo e Gás
Por meio do Decreto nº 46.233/2018, o Estado do Rio de Janeiro concedeu benefícios fiscais do ICMS nas operações com bens ou mercadorias aplicados nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural. Dentre os benefícios, destacamos: a) redução...
by MAFB ADVOGADOS | Fev 5, 2018 | Notícias, Óleo e Gás
As alterações na cobrança do ICMS recentemente realizadas pelo governo poderão reduzir a base de cálculo do imposto para que a carga tributária chegue a 3%, sem apropriação do crédito correspondente, nos casos das importações e aquisições no mercado interno sob...
by MAFB ADVOGADOS | Jan 30, 2018 | Notícias, Óleo e Gás
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), ligado ao Ministério da Fazenda, publicou um novo Convênio ICMS (03/2018) que faz alterações na cobrança do imposto por parte dos estados e do Distrito Federal nas operações sob o regime REPETRO-Sped. Entre as...
by MAFB ADVOGADOS | Out 9, 2017 | Notícias, Óleo e Gás
O Repetro – regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens usados na exploração de petróleo e gás natural – sofreu mais alterações no dia 26/09. A Receita Federal publicou no Diário oficial da União a Instrução Normativa nº 1.743/2017,...
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