by MAFB ADVOGADOS | Fev 14, 2020 | Informativo, Novas Tecnologias
As Soluções de Consulta COSIT nºs 319/2019 e 320/2019, publicadas em 30 de janeiro de 2020, esclareceram o entendimento da Receita Federal de que a importação de mistura líquida de hidrocarbonetos mais leve que o óleo cru denominada “condensado” e da...
by MAFB ADVOGADOS | Ago 30, 2018 | Distribuição de Combustíveis, Notícias, Óleo e Gás
O segmento de combustíveis é fundamental para fazer, literalmente, o país andar (ou mesmo voar). De importância estratégica, o abastecimento é complexo, envolvendo logística, planejamento, frete e tributos. Considerando que sobre o segmento há forte incidência de...
by MAFB ADVOGADOS | Ago 24, 2018 | Notícias, Óleo e Gás
Tributarista esclarece principais pontos da portaria que disciplina procedimento simplificado de migração. Empresas do setor de óleo & gás habilitadas no Repetro têm até o final de 2018 para solicitar a migração de bens para o Repetro-Sped pelo procedimento...
by MAFB ADVOGADOS | Abr 25, 2018 | Notícias, Óleo e Gás
O sócio Bruno Affonso Ferreira participou de uma entrevista na Tn Petróleo com esclarecimentos sobre as principais questões do REPETRO-SPED. Leia a entrevista clicando aqui.
by MAFB ADVOGADOS | Fev 7, 2018 | Informativo, Óleo e Gás
Por meio do Decreto nº 46.233/2018, o Estado do Rio de Janeiro concedeu benefícios fiscais do ICMS nas operações com bens ou mercadorias aplicados nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural. Dentre os benefícios, destacamos: a) redução...
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