por MAFB ADVOGADOS | ago 24, 2018 | Notícias, Óleo e Gás
Tributarista esclarece principais pontos da portaria que disciplina procedimento simplificado de migração. Empresas do setor de óleo & gás habilitadas no Repetro têm até o final de 2018 para solicitar a migração de bens para o Repetro-Sped pelo procedimento...
por MAFB ADVOGADOS | abr 25, 2018 | Notícias, Óleo e Gás
O sócio Bruno Affonso Ferreira participou de uma entrevista na Tn Petróleo com esclarecimentos sobre as principais questões do REPETRO-SPED. Leia a entrevista clicando aqui.
por MAFB ADVOGADOS | fev 5, 2018 | Notícias, Óleo e Gás
As alterações na cobrança do ICMS recentemente realizadas pelo governo poderão reduzir a base de cálculo do imposto para que a carga tributária chegue a 3%, sem apropriação do crédito correspondente, nos casos das importações e aquisições no mercado interno sob a...
por MAFB ADVOGADOS | jan 30, 2018 | Notícias, Óleo e Gás
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), ligado ao Ministério da Fazenda, publicou um novo Convênio ICMS (03/2018) que faz alterações na cobrança do imposto por parte dos estados e do Distrito Federal nas operações sob o regime REPETRO-Sped. Entre as...
por MAFB ADVOGADOS | nov 1, 2017 | Notícias
Seminário Tributação setorial – Energia Elétrica Realização Grupo de Debates Tributários (GDT) Valor Gratuito Inscrição [email protected] Programação 8h45. Recepção dos participantes do seminário 9h. Abertura Viviana Faria (Petrobras) Presidente de mesa:...
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