HOME

ESCRITÓRIO

EQUIPE

ATUAÇÃO DO ESCRITÓRIO

NOTÍCIAS

CONTATO

OUVIDORIA

Seminário Tributação Setorial – Energia Elétrica

Seminário
Tributação setorial – Energia Elétrica

Realização
Grupo de Debates Tributários (GDT)

Valor
Gratuito

Inscrição
[email protected]

Programação
8h45. Recepção dos participantes do seminário

9h. Abertura
Viviana Faria (Petrobras)
Presidente de mesa: Leonardo Homsy (Mattos Filho Advogados)

9h15. Tema 1 – Transmissoras de Energia Elétrica – Lucro Presumido e a Lei nº 12.973/2014
Palestrante: Anna Carolina Calabria Mattioli (Grupo EDP Energias do Brasil)

9h45. Debates

10h. Tema 2 – Cobrança do ICMS sobre a TUSD e a TUST
Palestrante: Carlos Alberto Cincurá Junior (Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro)

10h30. Debates

10h45. Coffee-break

Presidente de Mesa: Bruno Affonso Ferreira (Murayama Advogados)

11h15. Tema 3 – Aspectos tributários nas operações de regas-to-power
Palestrante: Frederico Pereira (Mattos Filho Advogados)

11h45. Debates

12h00. Tema 4 – ICMS sobre as perdas não técnicas
Palestrante: Joana Facó (Enel Brasil)

12h30. Debates

12h45. Ciclo de Debates

13h00. Encerramento

Local
Auditório da Escola da AGU

Endereço
Rua da Assembleia, 77, 13º andar – Centro

Fonte: Site OAB-RJ.

Esta notícia também foi publicada por  Canal EnergiaSetor Energético.

 

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Dedução de doações a Organização da Sociedade Civil (OSC)

Dedução de doações a Organização da Sociedade Civil (OSC)

A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta Disit/SRRF04 nº 4.006/2022, publicada no dia 13 de julho de 2022, reiterou o seu entendimento de que são dedutíveis na apuração da base de cálculo do IRPJ e da CSLL as doações, até o limite de 2% (dois por cento) do...