Os sócios do Murayama Advogados Janssen Murayama e Bruno Affonso Ferreira participarão do Seminário Tributação Setorial- Distribuição de Combustíveis, dia 5/9 na Escola da AGU. O evento é gratuito. Inscrições: antonio.wagner@agu.gov.br
Nome: Tributação setorial — Distribuição de combustíveis
Tipo: Seminário
Período: 05/09/2017
Local: Centro
Horário: 09:00 até 13:30
Seminário
Tributação setorial — Distribuição de combustíveis
Realização
Grupo de Debates Tributários (GDT)
Apoio
Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom)
Coordenadores acadêmicos
Fabio Silva Alves
Francis Tenório
Janssen Murayama
Informações
Em debate estarão as novas leis e decisões judiciais, como a batalha pelo aumento das alíquotas do PIS/Cofins sobre os combustíveis e mudanças no modo de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Programa
8h45 – Recepção dos participantes do seminário
9h – ICMS: Fim da substituição tributária?
Mozart Filho
Fabio Silva Alves
Francis Tenório
9h45. Debates
10h: A evolução da Legislação Tributária na distribuição de combustíveis via sistema dutoviário
Bruna Barbosa
Janssen Murayama
10h30. Debates
11h15. Decreto nº 9101/17 e a alteração coeficientes de redução de PIS e COFINS: nova indústria das liminares?
José Guilherme Costa
11h45. Debates
12h: PIS/Cofins sobre combustíveis – aspectos polêmico
Olavo Costa
12h30. Debates
13h00. Encerramento
Inscrição
antonio.wagner@agu.gov.br
Valor
Gratuito
Local
Auditório da Escola da AGU
Endereço
Rua da Assembléia, 77, 13º andar
Esta notícia também foi publicada por: Site OAB-RJ.
