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Tributação na Alienação na Venda à Vista e a Prazo

Tributação na Alienação na Venda à Vista e a Prazo

Por meio da Solução de Consulta COSIT nº 45/2021, Receita Federal esclareceu que no regime de tributação com base no lucro presumido, no caso de apuração de ganho de capital na alienação de bem do ativo não circulante (imobilizado), considera-se ocorrido o fato...

Receita esclarece tributação da venda de imóveis por imobiliária

Receita esclarece tributação da venda de imóveis por imobiliária

Conforme entendimento da Receita Federal exposto na Solução de Consulta COSIT nº 07/2021, a receita bruta auferida por meio da exploração de atividade imobiliária relativa à compra e venda de imóveis próprios submete-se ao percentual de presunção de 8% (oito por...

SEFAZ-SP esclarece dedução de materiais do ISS

SEFAZ-SP esclarece dedução de materiais do ISS

Por meio da Solução de Consulta SF/DEJUG nº 5, de 2021, o Diretor do Departamento de Tributação e Julgamento da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo esclareceu dúvida de empresa prestadora dos serviços de execução, por administração, empreitada ou...

SEFAZ-SP esclarece ISS sobre instalação de painéis “fullcolor”

SEFAZ-SP esclarece ISS sobre instalação de painéis “fullcolor”

Por meio das Soluções de Consulta SF/DEJUG nºs 3 e 4, de 2021, o Diretor do Departamento de Tributação e Julgamento da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo esclareceu que empresa estabelecida em outro município que presta serviço de instalação de painéis...

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