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Classificação fiscal de pinças e cânulas

Classificação fiscal de pinças e cânulas

A Receita Federal, por meio de três Soluções de Consulta, publicadas no dia 21 de junho de 2021, esclareceu que a classificação fiscal das seguintes mercadorias:- As pinças bipolares próprias para utilização em procedimentos cirúrgicos (tais como microcirurgias,...

Alíquota zero de PIS/COFINS de produtos para saúde

Alíquota zero de PIS/COFINS de produtos para saúde

A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4.026/2020, esclareceu que a redução a zero da alíquota da Contribuição ao PIS e da Cofins incidente sobre a receita decorrente da venda, no mercado interno, dos produtos classificados nas posições...

Clínicas de fisioterapia estão sujeitas ao PIS/COFINS-Cumulativo

Clínicas de fisioterapia estão sujeitas ao PIS/COFINS-Cumulativo

Por meio da Solução de Consulta COSIT nº 126/2020, a Receita Federal firmou o entendimento de que as receitas decorrentes de serviços prestados por clínicas de fisioterapia se submetem ao regime de apuração cumulativa do PIS/COFINS, ainda que o contribuinte apure IRPJ...

RFB esclarece base de cálculo do PIS/COFINS dos Planos de Saúde

RFB esclarece base de cálculo do PIS/COFINS dos Planos de Saúde

Por meio da Solução de Consulta COSIT nº 87/2020, a Receita Federal firmou o entendimento de que os valores referentes a corresponsabilidades cedidas, parcela das contraprestações pecuniárias destinada à constituição de provisões técnicas, e indenizações efetivamente...

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