HOME

ESCRITÓRIO

EQUIPE

ATUAÇÃO DO ESCRITÓRIO

NOTÍCIAS

CONTATO

OUVIDORIA

SETORES

DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS

Créditos de PIS/COFINS para distribuidoras de combustíveis

Créditos de PIS/COFINS para distribuidoras de combustíveis

A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 03/2021, esclareceu que a mistura de gasolina "A" com etanol anidro (álcool) para obtenção de gasolina tipo "C" e a mistura de biodiesel ao óleo diesel tipo "A" para obtenção de óleo diesel tipo "B" não se...

SEFAZ-SP esclarece operações com GLP

SEFAZ-SP esclarece operações com GLP

A SEFAZ do Estado de São Paulo, por meio da Resposta à Consulta Tributária nº 23.448/2021, disponibilizada no dia 08 de abril de 2021, esclareceu que a saída de mercadorias para a realização de operações fora do estabelecimento, sem destinatário certo, deve receber o...

Importador de Combustíveis não pode optar pelo SIMPLES

Importador de Combustíveis não pode optar pelo SIMPLES

 Por meio da Solução de Consulta COSIT nº 33/2020, a Receita Federal manifestou o entendimento de que a atividade de importação de combustíveis, independentemente da forma como a importação for realizada, é vedada aos optantes pelo Simples Nacional.

Varejista de combustíveis tem direito a crédito de PIS/COFINS

Varejista de combustíveis tem direito a crédito de PIS/COFINS

Por meio da Solução de Consulta COSIT nº 23/2020, a Receita Federal manifestou o entendimento de que o sistema de tributação concentrada não se confunde com os regimes de apuração cumulativa e não cumulativa da Cofins e, a partir de 1º de agosto de 2004, as receitas...

OUTROS SETORES